Análises sobre MMA
Guias por Ente Público·MMA, ANA, Ibama
ZAMU: o guia federal que não obriga ninguém — e o decreto municipal que faz dele a régua do território
O MMA abriu consulta pública, até 20/09/2026, sobre o guia do Zoneamento Ambiental Municipal Urbano. O Anexo I traz um modelo de decreto em que a leitura do ZAMU prevalece sobre o Plano Diretor nas questões ambientais e climáticas.
13 de set. de 2026·7 min de leitura·Ler artigo →
Guias por Ente Público·ANAC, ANTT, MMA, Ibama
O plano que não obriga ninguém — e decide de qual agência virá a próxima obrigação
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre a minuta do Plano de Ação Nacional de Ar Limpo e Clima para redução de Poluentes Climáticos de Vida Curta (metano, carbono negro, HFC e precursores de ozônio). Contribuições de 8 de setembro a 9 de outubro de 2026, pelo Brasil Participativo.
10 de set. de 2026·6 min de leitura·Ler artigo →
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