Anatel·Consulta pública·Consulta Pública nº 39, de 9 de setembro de 2026Descoberta14dias
Alteração do Ato que estabelece requisitos operacionais do Serviço de Radioamador
A Anatel colocou em consulta proposta de alteração do Ato nº 3.448, de 11 de março de 2026, que estabelece requisitos operacionais para execução do Serviço de Radioamador. O Participa Anatel publica o período literal: de 14/09/2026 às 10h10 a 28/09/2026 às 17h15, sob responsabilidade de Airam de Abreu Moreira, área SOR. Na plataforma o objeto aparece descrito como permitir um único indicativo de radioamador para estações fixas e móveis da unidade da federação. Contribuições pelo formulário eletrônico do Participa Anatel; e-mail da Biblioteca apenas em caso de indisponibilidade do sistema.
Acompanhar: Texto final do Ato e o que muda em faixas, potência e condições de operação
Encerra em 28 de set. de 2026Ver análise completa →